Público alvo

Profissionais da área de Engenharia de Segurança e RH.

Objetivo
. Entender as nuances político-científicas, relacionadas ao meio
  ambiente do trabalho, que alicerçaram o Nexo Técnico
  Epidemiológico Previdenciário - NTEP e Fator Acidentário de
  Prevenção - FAP.
. Capacitar-se para operar o direito em suas múltiplas
  repercussões sanitárias, previdenciárias, tributárias, penais,  
  cíveis e ambientais.
. Possibilitar adoção de sistemas de gestão do meio ambiente do
  trabalho capazes de responder efetivamente aos resultados de
  uma eficaz governança corporativa
. Instrumentalizar-se para proceder à escrituração (contabilmente
  falando) das rubricas impactadas por consequência dos
  resultados do sistema de gestão do meio ambiente
  desequilibrado.

Programa

1. As mudanças (paradigmáticas) referentes à saúde do
    trabalhador do ponto de vista constitucional no âmbito    
    tributário-sanitário.

2. Os aspectos legais da promoção da saúde no ambiente de 
    trabalho voltados à multiplicação de boas práticas com vistas à
    redução significativa das doenças.
 

3. O avanço do pensamento científico que tem conduzido à
    implementação de novas práticas (NTEP-FAP), segundo 
    referenciais de saúde coletiva.

4. Aprofundamento teórico-prático nos novos fundamentos
    prevencionistas: NTEP-FAP.
 

5. Apresentação de modalidade integrada de gestão dos riscos do
    meio ambiente do trabalho de forma a assegurar às empresas
    governança corporativa nessa matéria.

6. Discussão sobre o custeio dos Riscos Ambientais do Trabalho
    na perspectiva financeira.
 

7. Responsabilidades (Empresas e Profissionais) pela gestão do
    meio ambiente de trabalho.

8. PREVIDENCIÁRIA
    Fator Acidentário de Prevenção-FAP e Nexo Técnico      
    Previdenciário
   • Legislação Acidentária
   • Conceito de acidente do trabalho
   • Tipos de acidente do trabalho
   • Doenças não relacionadas com o trabalho
   • Segurados abrangidos e não abrangidos
   • Nexo Técnico Previdenciário
   • Inversão do ônus da prova
   - Nexo técnico profissional ou do trabalho
   - Nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho
     ou nexo técnico individual
   - Nexo técnico epidemiológico previdenciário
   • Exemplo prático

9. Alíquota do Risco de Acidente do Trabalho
   • Custeio
   • Informações SEFIP/GFIP
   • Aposentadoria Especial
   • Atividade preponderante
   • Grau de risco - Enquadramento conforme o CNAE da empresa,  
     Obra de construção civil, Erro no auto-enquadramento,  
     Aposentadoria Especial - Custeio
   • Reflexos do  Decreto nº.  6.957/2009 sobre o RAT (antigo SAT)
   • Fator Acidentário de Prevenção - FAP Conceito/Metodologia   
     aplicada (Resoluções CNPS 1.308/2009 e 1.309/2009)
   • Fonte de dados, Eventos, Índice de Frequência, de gravidade, 
     de custo, Percentil, Índice composto - FAP, Exemplo,Trava de 
     Invalidez ou morte, Trava de rotatividade, Redução de 25%
     para o ano de 2010, Empresas optantes pelo Simples Nacional,
     Empresas constituídas a partir de janeiro de 2007.
   • Rol de ocorrências
   • Impugnação